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Aviso legal

Propriedade deste sítio web

A utilização deste sítio web assim como de qualquer dos seus serviços, implica a leitura, compreensão e aceitação do presente aviso legal por parte do utilizador.

Em cumprimento com a legislação em vigor em Portugal, informa-se o utilizador dos seguintes aspectos legais:

Responsável pelo sítio web: ENCOM GAMES S.L.
Morada: Plaza España 6 – 3, 46007 Valencia, Espanha
Email de contacto: dreamcup.portugal@qwatti.com

A Qwatti Digital Entertainment Ltd. é a representante oficial da ENCOM GAMES S.L. em Portugal, e é co-proprietária de parte dos conteúdos presentes neste sítio web, tendo ainda a responsabilidade de gerir as competições da ENCOM GAMES S.L. em Portugal, assim como a gestão dos dados constantes neste portal, incluindo os dados dos utilizadores.

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As presentes condições legais regulam o uso legal permitido deste sítio web, cujo responsável legal é ENCOM GAMES S.L. Estas condições gerais regulam o acesso e utilização que o titular da web põe à disposição dos utilizadores de Internet. O acesso à mesma implica a sua aceitação sem reservas. Entende-se por utilizador a pessoa que aceda, navegue, utilize ou participe nos serviços e/ou actividades deste sítio web.

O mero uso do sítio web, assim como solicitar informações ou emitir um pedido, supõe a aceitação plena das presentes condições.

Uso do sítio web

O utilizador obriga-se a usar o sítio web, os serviços e os conteúdos do mesmo, em conformidade com a Lei, com o presente Aviso Legal, os bons costumes e a ordem pública.

Do mesmo modo, os utilizadores obrigam-se a utilizá-los de forma diligente, correcta e lícita, e não contrários ao conteúdo do presente Aviso Legal. Em particular, o utilizador compromete-se a abster-se de suprimir, iludir ou manipular o “copyright” e demais dados identificativos dos direitos dos seus titulares incorporados nos conteúdos, assim como os dispositivos técnicos de proteção, ou quaisquer mecanismos de informação que possam conter.

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O utilizador compromete-se a fazer um uso adequado dos conteúdos e serviços (como por exemplo os comentários, fóruns de opinião ou páginas abertas ao leitor) que ENCOM GAMES S.L oferece no sítio web e a não os utilizar para incorrer em actividades ilícitas ou contrárias à boa fé e à ordem legal; difundir conteúdos ou propaganda de carácter racista, xenófobo, pornográfico-ilegal, de apologia ao terrorismo ou atentatório contra os direitos humanos.

Acesso ao sítio web e palavras-passe

Alguns dos serviços e conteúdos oferecidos por ENCOM GAMES S.L podem estar sujeitos à contratação prévia do serviço e ao pagamento de uma quantidade de dinheiro na forma que se determine nas Condições Gerais de Contratação, em cujo caso se colocarão à sua disposição de forma clara.

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Menores de idade

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Modificação das condições do Aviso Legal

A ENCOM GAMES S.L. reserva-se expressamente ao direito a modificar o presente Aviso Legal. O utilizador reconhece e aceita que é da sua responsabilidade rever o sítio web e o presente Aviso Legal para se manter actualizado acerca de potenciais alterações feitas ao mesmo.

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A ENCOM GAMES S.L. compromete-se a realizar os seus melhores esforços para evitar qualquer erro nos conteúdos que possam aparecer neste sítio web. Em qualquer caso, a ENCOM GAMES S.L. estará isenta de qualquer responsabilidade derivada de eventuais erros nos conteúdos que possam aparecer no sítio web, sempre que não lhe sejam imputáveis.

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Todos os nomes comerciais, marcas ou símbolos distintivos de qualquer classe de conteúdos constante neste sítio web são propriedade dos seus respectivos proprietários e estão protegidos por lei.

Todos os direitos de Propriedade Industrial e Intelectual deste sítio web http://dreamhack.pt e dos seus conteúdos (textos, imagens, sons, áudio, vídeo, desenhos, criatividades, software) pertencem, como autor de obra colectiva ou como cessionária, à ENCOM GAMES S.L., à Qwatti Digital Entertainment Ltd. ou, em cada caso específico, a terceiras pessoas.

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Legislação aplicável e jurisdição

Todas as questões que se surjam entre a ENCOM GAMES S.L., a Qwatti Digital Entertainment Ltd. e o utilizador relativas à interpretação, cumprimento e validez do presente Aviso Legal regem-se pelas suas próprias cláusulas e, no que estiver previsto nas mesmas, de acordo com a legislação portuguesa, remetendo expressamente as partes a jurisdição dos Julgados e Tribunais do domicílio da ENCOM GAMES S.L.